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Minha mãe, que Deus a
tenha em bom lugar, dizia que “tem coisas que não
adianta esticar a conversa”. Apesar de acreditar
faltar muitos esclarecimentos, pretendo ser fiel a
minha santa mãezinha e não me esticar além do
necessário.
É muito comum alguém que
não deseja prestar maiores esclarecimentos acusar as
pessoas de reclamar por demais, é prática comum também
daqueles que se sentindo usurpados em seus direitos
legais questionar e reclamar seus legítimos direitos,
esse é o chamado Estado de Direito Democrático.
Quando se é um
interlocutor entre pessoas, instituições, grupos,
coletivos, etc.etc.etc., acredita-se que esse
intercessor, dentro de sua particular interpretação
dos acontecimentos e sua parcialidade, seja o mais
fiel possível às partes e deixe que elas decidam o
mais esclarecidas possível sobre as intenções,
desejos, encaminhamentos, etc. e tal... Assim, o
negociador não tentará agradar a gregos e cuiabanos,
mas sim apresentar os fatos para que as partes possam
decidir. É uma questão de justiça.
Dizem que a História é
importante, mas não sei se devo enumerar os
acontecimentos de 2007 sobre a educação em Catanduva,
ano que entrou em vigência no Brasil inteiro o FUNDEB,
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico, o chamado
Fundo de Valorização do Magistério, no lugar do FUNDEF,
devo enfatizar que é uma Lei Federal.
Assim sendo, alguns
acontecimentos locais levaram os professores a se
mobilizarem: a suspensão do pagamento da gratificação
aos professores do ensino fundamental no mês de abril,
a falta do conselho administrativo do FUNDEB já
vigente a partir de fevereiro de 2007, a falta de
pagamento aos professores de ensino médio e infantil
desde fevereiro de 2007, a apresentação e retirada de
um projeto à Câmara Municipal que quebrava a isonomia
dos professores, garantia constitucional, a
reapresentação do projeto regulamentando o pagamento
de 1/3, do valor, determinação federal, calculado
sobre valores defasados de 2001 recebidos pelos
professores do ensino fundamental, o que
corresponderia a R$ 0,40 (quarenta centavos) por hora
aula...
Os professores começaram a
se mobilizar realizando manifestações públicas,
reuniões, pedidos à Câmara para obter maiores
esclarecimentos sobre o FUNDEB, pedido de vistas e
rejeição do projeto enviado pelo poder executivo. Se o
movimento dos professores tem vitórias, essas são as
principais vitórias. O poder executivo se viu obrigado
a pagar a gratificação de abril à agosto, foi obrigado
a retirar um projeto inconstitucional, os vereadores
pediram vistas para maiores esclarecimentos sobre o
FUNDEB, abriram a Câmara Municipal para uma Audiência
Pública, adiaram sua votação e rejeitaram-no a pedido
dos professores, por fim abriu-se um canal de
negociação com os professores e o executivo municipal
tendo a Profa. Adriana como interlocutora das partes.
Essas vitórias não foram
construídas em meio a mar sereno e céu azul, que aqui
nessa roça o bicho pega, ninguém quer saber de
Direito, cuspiu fora do prato, leva pau. As constantes
ameaças de suspender o pagamento da gratificação
devido a falta de legislação municipal que
regulamentasse o FUNDEB, alem das ameaças e o estado
de vigilância constante por parte dos diretores e
coordenadores da rede municipal lembraram o Estado
policialesco da Alemanha hitlerista.
A questão principal sempre
foi e é o FUNDEB!!!
O FUNDEB é uma lei federal
que tem em seu princípio valorizar o professor, por
isso 60% do fundo, no mínimo, assim como era no FUNDEF,
podendo chegar a 100% do fundo, tem de ser investido
em salário de professores, não especificamente em
gratificação, pode ser incorporado ao salário ou não,
a gratificação é um artifício criado pelo pagador para
não estender aos aposentados, licenciados, e “pesar
menos aos cofres públicos”. Assim, o executivo
municipal manteve o pagamento porque ele é obrigado
por lei federal. Até 31 de janeiro A Prefeitura
Municipal tem de prestar contas de 100% dos recursos
do fundo e desses, no mínimo 60% tem de ser pago aos
educadores do infantil ao ensino médio. Então essa
“onda” de dizer que é por causa da justiça é "areia
nos olhos”.
O reajuste da inflação é
uma conquista desde que garantido, isso quer dizer,
reajuste de salário, caso contrário ele pode cortar a
qualquer momento, como vem fazendo, fez em abril, fez
em setembro, gastando o dinheiro do fundo com reformas
e cestas básicas, não é difícil para o executivo, pode
escrever que os vigias vão entrar na folha de
pagamento da Secretaria da Educação, o bicho vai pegar
pro lado num sei de quem.
Entretanto, o Executivo
Municipal tem que prestar contas até 31 de janeiro de
acordo com valores estabelecidos em Lei Federal. Só
lembrando, se a Lei é Federal, o Direito está
garantido, não tem quem o tire ou possa negá-lo, a não
ser que se trate de um blefe, como diria nas brigas de
moleque, “areia nos olhos”. Acredito que devemos rever
alguns conceitos do Estado de Direito Democrático, se
é lei, cumpra-se!!!! Essa é a questão principal.
Questões acessórias como
avaliação, diferença de salários entre Professores I,
II e infantil, número de horas trabalhadas, critérios
de avaliação, regras e parâmetros, etc, etc, são “arei
nos olhos”.
Quando criança, geralmente
na escola, moleque briguento que só saci, na saída
formava aquela roda entorno dos dois ou até mais
encrenqueiros, a verdade seria disputada na mão, lá
pelo meio dos socos, empurrões e tal, sobrava uma mão
de terra, areia nos olhos pra atrapalhar, tirada dos
filmes de bang-bang, sempre dava certo. Quanta areia
nos olhos não levei e quantas não joguei....
O SIMCAT sempre fez isso
com os professores, fossem de nível I, de nível II e
agora da Educação Infantil, sempre jogou um bom
punhado de areia nos olhos pra não enxergarmos as
intenções do Poder Executivo. O SIMCAT sempre foi o
principal órgão de negociação da Prefeitura Municipal,
não deixemos nos enganar, devemos ter tempo suficiente
para conhecer esse projeto, devemos nos unir contra a
idéia de fazer de nossos direitos uma benesse do
Prefeito, devemos sim nos unir e continuar a luta,
porque ela nunca começa e nunca termina, a luta sempre
continua, Em breve teremos outras batalhas pelo Plano
de Carreira.
Avante Navegantes, e sem
"areia" em alto mar.
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